Nota fiscal do material no nome do dono
Material faturado no CPF do dono facilita comprovar a propriedade se a empresa contratada quebrar ou sumir.
Fonte SX · escrito e revisado pela equipe SX · curadoria técnica: Luan e Gilberto
O que considerar antes de começar
Defina que todo material, inclusive a matéria-prima de esquadrias, marmoraria e marcenaria, seja faturado em seu nome e pago por você ao fornecedor.
Por que isso importa?
Material estocado em nome da empresa pode ficar preso na massa falida; com a nota no seu nome, fica mais fácil retirá-lo e levá-lo a outra empresa instalar. Também permite escolher a qualidade do insumo.
O que avaliar?
Pontos para conversar com quem projeta ou executa.
- Quais contratos grandes envolvem matéria-prima estocada
- Como as parcelas acompanham a fabricação das peças
- Quem recebe, confere e armazena o material
Contexto e limites
Num contrato de esquadria de R$ 300.000, R$ 200.000 podem ser matéria-prima em nota no nome do dono. A proteção jurídica não é automática: para peças sob encomenda, propriedade e risco dependem do contrato e da entrega.
Nota técnica SX
Conferida pela SX contra norma e prática de obra.
Contratação: compra direta
A compra direta de materiais tira a margem do empreiteiro, dá rastreabilidade e ajuda a comprovar gastos (inclusive para o INSS da obra). A proteção jurídica não é automática: propriedade e risco de peças sob encomenda dependem do contrato (Código Civil, arts. 610-626). O dono assume quebra, furto e desperdício.
Detalhe construtivo · INSS da obra: matrícula CNO e documentação
- 1Matrícula CNO aberta na Receita Federal antes de começar
- 2Mão de obra e notas documentadas com contador de INSS de obra
- 3Contrato revisado por advogado, com os impostos dos funcionários
- 4Regularização no fim da obra; depois, a Receita ainda pode cobrar
- 5Obrigatório em toda construção do zero com alvará: entra no orçamento
- 6Exemplo de uma casa: INSS «cheio», sem estratégia documental
- 7INSS pago na mesma casa, com a documentação correta
- No alto, a obra no tempo: matrícula antes do início, documentação durante, regularização no fim; embaixo, o INSS de uma mesma casa.
- Muita gente é surpreendida pelo boleto da Receita no fim da obra.
- A redução vem da documentação correta, dentro da lei, e não de deixar de declarar.
- Atenção: quanto se reduz depende das notas e do enquadramento aceitos pela Receita na aferição da obra; não conte com a economia de outra casa no orçamento.
Esquema sem escala, não é projeto. Cotas com norma = leitura técnica da SX.