Contrato de mão de obra revisado por advogado
Um contrato justo para as duas partes e alinhado à lei trabalhista protege o dono da obra.
Fonte SX · escrito e revisado pela equipe SX · curadoria técnica: Luan e Gilberto
O que considerar antes de começar
Peça a um advogado que revise o contrato de mão de obra, incluindo garantia e encargos dos funcionários, mesmo em obra por administração.
Por que isso importa?
Há muitas formas de contratar mão de obra, com riscos trabalhistas diferentes; se o contrato fica ruim para o contratado, quem mais sofre é o dono.
O que avaliar?
Pontos para conversar com quem projeta ou executa.
- Qual modalidade de contratação será usada
- Quem responde pelos encargos dos trabalhadores
- Como o contrato trata a garantia dos serviços
Contexto e limites
Existem muitas modalidades de contratar mão de obra, e a mais adequada depende do caso; o advogado deve avaliar as obrigações trabalhistas e previdenciárias de cada uma. Não há um modelo único de contrato para todas as obras.
Detalhe construtivo · Contrato com lista do que não está incluído
- 1Incluído: piso, rodapé, tomadas por versão, ilha e limite do escopo
- 2NÃO incluído, escrito pelo empreiteiro: o que não listar está incluído
- 3Contrato intermediário: folga para pequenos acréscimos
- 4Letras miúdas: taxas à parte, como caminhão não cheio no m³
- 5Revisado por advogado, com garantia e impostos dos funcionários
- 6Contrato obscuro: de R$ 400.000 para R$ 450–480 mil em aditivos
- 7Acréscimo no meio: 10% a mais de serviço vira 40 a 50% de custo
- 8Ponta solta custa 20 a 30% a mais de mão de obra
- À esquerda, a folha do contrato; à direita, o valor antes e depois dos aditivos e a mão de obra com ponta solta; sem escala.
- Estouro de contrato tem duas causas: pagar sem medir e escopo mal descrito [mt-mob-03].
- Orçamento que muda toda semana indica falta de capacidade técnica ou má-fé [mt-mob-03].
- Checklist completo antes de contratar: grandes blocos dão preço melhor [mt-ges-67].
Esquema sem escala, não é projeto. Cotas com norma = leitura técnica da SX.