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Caução retida até o fim da obra

Reter uma parte do contrato até a entrega garante recurso para corrigir pendências.

Fonte SX · escrito e revisado pela equipe SX · curadoria técnica: Luan e Gilberto

O que considerar antes de começar

Inclua no contrato uma caução até o término e defina as condições para liberá-la.

Por que isso importa?

Perto do fim, a equipe tende a se dispersar; o valor retido mantém o interesse do contratado em fechar os últimos serviços.

O que avaliar?

Pontos para conversar com quem projeta ou executa.

  • Que percentual reter e sobre qual valor
  • Que condições liberam a caução
  • Como registrar as pendências na entrega

Contexto e limites

A caução de pelo menos 5% (R$ 5.000 num contrato de R$ 100.000) é prática comum em obra grande e pode ser adotada em obra menor. Defina valor, prazo e condições de liberação no contrato.

Detalhe construtivo · Pagamento por etapa medida, nunca à frente

  1. 1Entrada fixa de mobilização, R$ 5.000 ou R$ 10.000, nunca percentual
  2. 2Degrau só com a etapa medida: fundação, 1ª laje, 2ª laje, alvenaria
  3. 3Avanço físico sempre igual ou acima do que foi pago
  4. 4Chuva ou atraso: sem avanço, sem degrau
  5. 5Contrato de R$ 300 mil: R$ 30 mil por marco medido
  6. 6Serviço só é entregue, e pago, depois da limpeza
  7. 7Caução de 5% retida até o término da obra
  8. 8Eixo do tempo: nada se paga por data nem por diária
  • Eixos: tempo e valor acumulado; área verde-água = pago, linha escura = avanço físico; sem escala.
  • O único recurso do contratante é o pagamento: fez, recebe; não fez, não recebe [mt-mob-01].
  • Erro comum: 70 a 80% pago com a obra em 50 a 60% [mt-mob-02].
  • Com fornecedores, facilidade de pagamento pós-entrega vale mais que desconto [mt-mob-39].

Esquema sem escala, não é projeto. Cotas com norma = leitura técnica da SX.

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